O plenário do Senado aprovou ontem, por unanimidade, uma PEC
(Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o período de
licença-maternidade para as mães de bebês prematuros.
Segundo a PEC, a licença-gestante de 120 dias seria contada a
partir do dia em que o bebê prematuro tenha alta do hospital e não de seu
nascimento. Com isso, mães de bebês nascidos entre as 20ª e 30ª semanas de
gestação ganham mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo de seus
empregos.
Um acordo com o governo para assegurar a votação da PEC incluiu
emenda restringindo a licença ao tempo máximo de 12 meses – sendo 120 dias de
licença e oito meses de internação. A proposta, de autoria do senador Aécio
Neves, do PSDB de MG, foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno
e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo a senadora Simone Tebet, do PMDB de MS, a cada dez bebês
nascidos no Brasil, um é prematuro. E os bebês ficam internados, em média, 45
dias em unidades de CTI neonatais. Ela afirmou que “o benefício social e
humanitário é maior que qualquer tipo de discussão sobre gastos públicos”,
quando questionada sobre o impacto da medida no INSS.
O senador Aécio, que viveu essa experiência pessoalmente no ano
passado, quando seus filhos gêmeos nasceram prematuros, afirmou que a medida dá
tranquilidade para mães em um momento delicado. “Demos a milhares de mães de
prematuros que nascem todo ano no país tranquilidade em um momento em que suas
vidas se resumem à luta pela vida de seus filhos”, disse. “Quando o prazo da
licença expirava e, entre o emprego e o cuidado especial com seus filhos mesmo
na alta médica, a escolha é óbvia e elas ficavam sem emprego, com um problema a
mais”, disse Aécio.
Fonte: Você S/A, por Mariana Amaro, 10.12.2015
